Há legislação para o aproveitamento da água de chuva no Brasil?

Devido aos seus múltiplos benefícios, o aproveitamento da chuva é incentivado em diversas cidades pelo mundo, principalmente nos Estados Unidos, na Alemanha e na Austrália. Mas como estão as legislações brasileiras nesse sentido?

O Brasil está dando seus primeiros passos para a regulamentação do aproveitamento da água de chuva! Com o vigor de legislações de incentivo à adoção do sistema, como é o caso do IPTU Verde, também chamado de  IPTU Sustentável, em Florianópolis/SC, Camboriú/SC, Salvador/BA, Goiânia/GO, até a obrigatoriedade do uso em determinadas edificações.

Mais especificamente, diversas cidades brasileiras já preveem em sua legislação ações no sentido do aproveitamento da água de chuva e iniciativas de conservação e uso racional da água. O mapa a seguir apresenta destacados alguns destes locais:

Não encontrou sua cidade no mapa?

Para saber se na sua cidade específica vigora alguma legislação no sentido da coleta e aproveitamento de água da chuva, uma pesquisa rápida no site da sua Prefeitura pode ajudar.

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Para te auxiliar a quantificar os benefícios financeiros e de economia de água do aproveitamento da água de chuva, a RainMap disponibiliza uma plataforma de simulação gratuita que personaliza os cálculos para a sua edificação.

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Cofundadora e diretora executiva da RainMap Sistemas Sustentáveis. Administradora de Empresas pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Engenheira Civil e Mestra em Engenharia Civil com ênfase em Sistemas de Informação Geográfica e Mapeamento Geotécnico pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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